|
ARTESP empresa autarquia do Estado de São Paulo, acredita que pode legislar sobre Locadoras
 Data. 18. Outubro 2005 , 12:00 | Foram feitas 1453x consultas
|
Autor: admin 
|
A Agência de Transportes do Estado de São Paulo - ARTESP, resolveu que agora legisla não só sobre fretamento, mas também na atividade comercial de locadora.
Em conversa com o Diretor de Logística recentemente em na cidade de Campinas ele respondeu a uma pergunta dizendo que a ARTESP tem o amparo da lei para também atuar nesse segumento ou seja a Lei autoriza.
|
O que ele não soube precisar era que lei ou Decreto lei é esse que autoriza a ARTESP, autarquia criada para regulamentar e fiscalizar o fretamento nas rodovias estaduais de São Paulo a tentar alterar o segmento comercial de locação.
Os dois Decretos Leis que existem para justificar a existência da ARTESP, falam de maneira muito clara sobre Fretamento e sobre Linhas Rodoviárias. E só.
Outra questão que estranhamente ficou sem resposta foi o porque da omissão da ARTESP com relação a fiscalização de Vans que fazem linha regular para diversas cidades da baixada santista há muito tempo e com total omissão e conivência da fiscalizaçãon da ARTESP.
Ele não soube explicar também sobre a ingerencia da ARTESP sobre cor de placas de veículos de locadora. De onde saiu a idéia que a ARTESP tem autonomia ou competencia de DETRANS, CIRETRANS e determinar que uma atividade comercial que não é fretamento tem que colocar placa de carro da côr que eles querem e ter contratos e agir como se fossem subordinadas a ARTESP, coisa que nunca foi.
Também ficou no vazio a cobrança já feita ha muitos anos sobre os tais testes de impacto que a ARTESP fez ou requisitou junto ao IPT e que já fomos pesquisar e não encontramos nada. Testes esses que dariam a VAN a a permissão de atuar também como fretamento.
Para aqueles que pensam que trocar cor de placa resolve o problema, vá ficando na ilusão.
O serviço de locadora com Van, não será extinto. O que serão extintas são as pequenas empresas que hoje o executam, para serem substituidas por outras bem maiores e que estão nos bastidores trabalhando por isso.
Vamos aguardar.
A APROVETUR
|
|
