Prefeituras Municipais de SP, Mogi das Cruzes, Guarulhos e Osasco querem apreender Vans de Locadora.
Data. 25. Fevereiro 2005 , 12:00 | Foram feitas 1535x consultas
Autor: admin
Para as prefeituras acima você Locadora é dinheiro em caixa. Pára, examina seus documentos, enquadra você na lei de fretamento quando você é uma locadora, te multa e apreende o seu veículo. Você depois procura a APROVETUR querendo liminar para soltar a sua van ou liga querendo nome de advogado para te salvar da injustiça. O que fazer?: Denuncie ao Ministério Público que estão te punindo por uma lei que não te abrange.
Você sabe porque as Prefeituras de vários municípios ficam apreendendo vans de locadoras?. Porque você é um cheque em branco ao portador. Porque você é desinformado. Porque você é amador e não um profissional no mercado. Porque você é um medroso. Porque você é passivo.
Você atende a lei de fretamento mesmo sendo locadora, porque você tem mêdo de lutar pelos seus direitos. Fretamento não é locadora. Locadora não é fretamento. A não ser que você esteja burlando a lei. Aí sim, você tem que ser apreendido mesmo e pagar todas aquelas taxas e multas.
Sabe o que você tem que fazer?. Uma representação junto ao Ministério Público contra esses abusos cometidos contra você e sua empresa. Todos esses cadastros visam cobrar taxas e mais taxas nada mais do que isso e arrecadar multas quando apreenderem você.
Quem tem que atender a legislação de fretamento são as empresas de ônibus que fazem isso, as empresas de Vans há muito se tornaram locadoras porque não nos aceitavam na legislação, agora como é para arrecadar taxas a legislação de fretamento é para ser seguida pelas locadoras. Esta errado. Locadora é locadora. Fretamento é fretamento.
Os nossos governantes (municipal, estadual e federal), são os maiores desrespeitador das nossas leis. É conduzido por servidores (não todos, mas uma parte consideravel), despreparados e porque não dizer irresponsáveis.
A ganância por arrecadação é para encobrir a incopetencia adminstrativa fetia por eles para e mostrar à outros segmentos que muitas vezes eles representam escondidos, que estão cumprindo o seu dever de casa.
Quando uma Van é parada e os passageiros são pessoas importantes (os famosos "você sabe com quem esta falando?"), esses mesmos agentes fiscalizadores amarelam na hora, não tem poder nem de conversar explicando o que eles estão fazendo para os passageiros, muito menos continuarem a fiscalização. Eles não se arriscam serem presos por abuso de autoridade ou de poder porque sabem que estão errados em utilizar um decreto lei para uma atividade de fretamento usando os argumentos errados para as locadoras. Mas quando esses passageiros não estão no veículo ou mesmo quando você esta trafegando vazio, as coisas mudam contra você. Até veículos vazios alguns desses "fiscais altamente treinados e preparados para a função" já apreenderam ou tentaram apreender. Qualquer hora dessas vai ser você. Você é um cheque em branco e medroso!!!.
São vários os exemplos que temos dessas "amareladas". E como você não age da maneira, "você sabe com quem esta falando?", você deve pelo menos ter a atitude de defender a sua empresa denunciando esses descalabros e abusos.
Estão mexendo com um grupo de empresas que não atende a lei de fretamento porque não executam o fretamento, esta no contrato social esta no CNPJ, esta na lei.
Policiais rodoviários já me dizeram que muitos fiscais nas rodovias só abusam, porque ainda não foram denunciados por vocês e não receberam uma voz de prisão por não terem essas denúncias contra atitudes abusivas. Quando isso acontecer ou estiver próximo disso eles param. Infelizmente só assim.
Denunciando ao Ministério Público a atitude das prefeituras na pessoa de seus chefes de fiscalização as coisas irão mudar. Foi assim com a ARTESP, será assim com a Prefeitura.
Você não vê mais fiscais da ARTESP "metendo o dedo no nariz do condutor" como faziam anigamente, ameaçando os passageiros como se fossem lixos e dizendo que iria apreender o veículo porque queria e não porque estava alguma coisa errada.
O chefe deles, tem denúncia e representação no Ministério Público Estadual e Federal e ações judiciais por abuso de autoridade e poder. E teria outras mais se continuasse a insistir em tratar os motoristas como bandidos e os passageiros como lixo.
As prefeituras estão indo para o mesmo caminho, só que no caso delas o motivo é arrecadação. Multas e taxas altissimas dos "passivos" iguais a você.
A linha de lotação urbana no trecho urbano e rodoviária no trecho rodoviário para a baixada santista saindo da cidade de São Paulo nunca acabou.
Esta lá. De segunda a segunda. Só que lá naquelas pseudo-locadoras o ditado é: "você sabe com quem esta mexendo".
Eles (os fiscais) sabem e não mexem, mas com você.... ah como é bom te apreender e receber depois R$ 5.000,00 para você tirar a sua van do pateo e depois ficar ligando ou procurando a APROVETUR para querer uma liminar (que não te daremos) ou um nome de um advogado bom para você tirar a sua van judicialmente.
Mexa-se. Vem chumbo grosso por ai. Você já viu quantas vans novas (essas sim para fretamento) que as empresas de ônibus estão comprando?. Não ????.
Quando você perder a sua e não conseguir pagar as multas, taxas, estadias e ainda o seu cliente mover uma ação judicial em você por quebra de contrato, ou danos morais e materiais, você vai reparar e chorar.
Em Tempo : As informações acima destinan-se as empresas sérias e profissionais do mercado. Os motoristas de Vans, devem continuar dirigindo (enquanto ainda podem) e deixar o mercado para quem luta e se preocupa com ele.