ANTT realiza Audiência Pública em São Paulo, para discutir nova regulamentação para o fretamento contínuo e eventual.
Data. 25. Novembro 2004 , 18:00 | Foram feitas 353x consultas
Autor: admin
Foi realizado na sede da FIESP em SP, uma Audiência Pública, a segunda de uma série de quatro, sobre a nova resolução que deverá ser implantada sobre fretamento contínuo e eventual. A APROVETUR esteve lá e deixou sua contribuição com sugestões e relataremos via informativo os nossos associados.
Audiência Pública nº 018/2004, promovida pela ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, visando a discussão e busca de sugestões para a nova "Regulamentação da Prestação de Serviços de Transportes Rodoviários de Passageiros sob o Regime de Fretamento".
A audiência foi realizada na data de 25 de Novembro de 2004, na sede da FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, na Av. Paulista, com a participação de diversos empresários do setor (empresa de ônibus), sindicatos e associação (Fresp, Transfretur, ANTTUR do Rio de Janeiro e APROVETUR ), agências de viagens (ABAV), transportadores (CVC), autoridades (Artesp), dentre outros.
Nota-se que já houve um aumento significativo de melhoria dessa nova proposta de regulamentação com relação a anterior (já ultrapassada).
Pela quantidade de sugestões feitas e encaminhadas ao Presidente dos Trabalhos da Audiência Pública, Sr. Fernando Costa de Oliveira, acredita-se que a nova Regulamentação ficará mais atualizada e espelhará significativamente o anseio do setor em atender bem e melhor os usuários e ao mercado consumidor desses diversos tipos de transportes que precisam utilizar-se de rodovia federal e de transpor barreiras estaduais, tais como os de turismo de lazer, religioso, de negócios, de ecoturismo e turismo cultural, os receptivos, os de trabalhadores rurais, os de eventos, os de transbordo de aeroportos entre diversos outros não contemplados na legislação anterior.
Já houve Audiência Pública em Belo Horizonte-MG, agora em São Paulo-SP, depois haverá em Recife-PE e encerrará em Brasília-DF
Os associados da APROVETUR receberão via Informativo APROVETUR , um resumo da Audiência e das sugestões apresentadas.
Data. 25. Novembro 2004 , 18:00 | Foram feitas 353x consultas
